Processo 332251/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/06/2011 16:32
Autuado em 02/06/2011 16:32
Oficio de encaminhamento 285/11
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2310/2012 da Segunda Câmara, de 16/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/08/2012 Acórdão   2310/ 2012 Aprovar HERMAS EURIDES BRANDÃO
08/08/2012 Acórdão   2310/ 2012 Aprovar FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado CYRO FERNANDES CORREA JUNIOR
Procuradores: JOAO FABIO HILARIO (credenciado, inclusão:16/10/13), PAULO JOSE DA SILVA NETO (credenciado, inclusão:16/10/13)
Origem MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/01/2013 15:43 584894/12 RECURSO DE REVISTA
24/01/2013 15:43 21969/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
21/05/2013 09:36 do Protocolo 323504/13
12/06/2012 14:28 AR de Devoluçao Autos Fisicos
10/05/2012 15:09 AR de devolução dos autos fisicos
17/04/2012 09:47 Juntada de AR oficio 3351/11-OCN-DAT
16/01/2012 11:22 do Protocolo nº 74770-2/11, referente a Resposta ao Ofício 3351/11-DAT-PJ
20/10/2011 11:10 JUNTADA DE AR OFICIO N 2025/11 OCN DAT
19/10/2011 09:47 JUNTADA DE AR OFICIO N 2027/11 OCN DAT
14/10/2011 14:32 do Protocolo nº 60610-6/11, referente a Resposta ao Ofício 2025/11-DAT-PJ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/07/2016 1395 Despacho Processual Diverso nº 1035/2016
16/10/2013 748 Despacho Processual Diverso nº 687/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1430/2013
22/02/2013 584 Despacho Processual Diverso nº 205/2013
15/10/2012 507 Despacho Processual Diverso nº 2656/2012
16/08/2012 467 Acórdão nº 2310/2012
03/08/2012 458 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2012 de 08/08/2012
09/12/2011 329 Despacho Processual Diverso nº 2777/2011
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 1814/2011
22/07/2011 309 Termo de Distribuição de Processo nº 8954/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/07/2016 10:51 DP  
11/07/2016 13:38 COEX Informação nº 5075/2016 -
05/07/2016 16:41 DG Certidão de Quitação de Débito nº 331/2016 -
19/02/2016 09:38 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1035/2016 -
17/02/2016 14:19 SMPjTC Parecer nº 1668/2016 - baixa de responsabilidade Ementa: Prestação de contas de transferência. Fase de execução. Baixa de responsabilidade do interessado.
05/02/2016 12:03 GCFC Despacho Processual Diverso nº 257/2016 -
17/10/2013 15:37 DEX Instrução nº 46/2016 -
14/10/2013 16:00 DP Informação nº 21893/2013 -
24/07/2013 14:22 GCFC Despacho Processual Diverso nº 687/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1430/2013 -
21/05/2013 12:05 GCHEB  
05/03/2013 09:22 DEX Certidão de Débito nº 117/2013 -
05/03/2013 09:22 DEX Despacho Processual Diverso nº 384/2013 -
05/03/2013 09:22 DEX Instrução de Cobrança nº 145/2013 -
05/03/2013 09:22 DEX Informação nº 1513/2013 -
05/03/2013 09:22 DEX Informação nº 538/2013 -
04/03/2013 13:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 202/2013 -
20/02/2013 09:10 DEX Despacho Processual Diverso nº 160/2013 -
24/01/2013 15:58 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 205/2013 -
24/01/2013 15:42 DP Informação nº 1014/2013 -
10/10/2012 09:20 DP  
03/09/2012 09:01 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2656/2012 -
09/08/2012 14:52 S2C Acórdão nº 2310/2012 -
09/08/2012 14:52 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1366/2012 -
09/08/2012 14:25 GCHEB  
09/08/2012 10:43 S2C  
02/07/2012 10:05 GCHEB  
28/06/2012 14:29 SMPjTC Parecer nº 9704/2012 - Regularidade com ressalva. Regularidade das contas com ressalva.
05/04/2012 18:14 DAT Instrução nº 2912/2012 - Regularidade das contas com ressalva.
05/04/2012 09:52 DP Informação nº 2579/2012 -
05/04/2012 09:02 DAT  
13/03/2012 08:34 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 582/2012 -
07/03/2012 09:47 DAT Informação nº 273/2012 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 21969/12.
06/12/2011 08:52 DP Informação nº 1609/2012 -
02/12/2011 10:50 DAT Ofício de Contraditório nº 3351/2011 -
25/11/2011 11:57 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2777/2011 -
27/10/2011 13:51 DAT Instrução nº 6344/2011 - Irregularidade das Contas com Contraditório
05/09/2011 11:29 DP  
30/08/2011 09:00 DAT Ofício de Contraditório nº 2025/2011 -
30/08/2011 09:00 DAT Ofício de Contraditório nº 2027/2011 -
08/08/2011 12:05 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1814/2011 -
19/07/2011 19:16 DAT Instrução nº 4088/2011 - Concessão de Contraditório.
02/06/2011 16:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8954/2011 -

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